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Artigos

Ao concluir o terceiro mandato consecutivo como vereador, Humberto Henrique escreve mensagem de agradecimento pelo apoio e participação recebidos nos 12 anos de atuação no Legislativo. "Mostramos que é possível sim fazer política de maneira séria, correta, transparente, sem se corromper e sempre valorizando a participação popular," destacou. Confira a mensagem na íntegra.

Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Você sabe por que essa data foi criada? No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Crespo, que tinha oito anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda do crime, seus agressores nunca foram punidos.

Em artigo publicado no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral, o servidor público Rodrigo Moreira, bacharel em Direito, escreve artigo no qual esclarece que a legislação eleitoral proíbe aumento de salário acima da inflação em ano leitoral, contudo permite a reposição da perda de poder aquisitivo. "A inflação não deixa de corroer nosso poder de compra pelo simples fato de estarmos em ano de eleições. Diante disso, o aumento concedido para recompô-lo é permitido pela legislação," explica. Leia a íntegra do texto.

Reconhecida pelo seu planejamento urbano e pela sua arborização, Maringá parece não ser mais a mesma. A cidade, um dia respeitada pela sua capacidade de escoamento de água, organização e preparo para superar os obstáculos de eventuais ocorrências naturais, sofre as consequências de falhas e descasos da gestão municipal.

Na quarta-feira de cinzas as igrejas cristãs articuladas de forma ecumênica lançam a Campanha da Fraternidade de 2016. O enfoque é o saneamento básico, com o intuito de garantir a integridade e o futuro de nossa Casa Comum que é o Planeta Terra. É claro que o saneamento básico por si só não irá garantir o futuro da vida, mas “é condição para se obter resultados satisfatórios na luta para a erradicação da pobreza e da fome, para a redução da mortalidade infantil e pela sustentabilidade ambiental” (Texto-Base da CF, n. 21). O saneamento básico deve vir acompanhado de várias outras ações, tais como evitar o consumismo e o desperdício de alimentos e preservar a biodiversidade.

Na linguagem técnica jurídica, o vereador, é parte do tripé do sistema governamental democrático, isto é, o vereador representa um dos poderes do Estado (município) que garantem o estado democrático de direito. Isso quer dizer que só por existir, a Câmara já justifica sua finalidade, garantir a ausência de tirania; de imperador; de ditadura; só por isso é melhor ter vereador do que não tê-lo.


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