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Notícias Geral Prefeitura de Maringá estende benefício de seis meses de licença maternidade para todas as servidoras
Notícias Geral Prefeitura de Maringá estende benefício de seis meses de licença maternidade para todas as servidoras
| Prefeitura de Maringá estende benefício de seis meses de licença maternidade para todas as servidoras |
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| Ter, 21 de Setembro de 2010 16:12 | |||
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Servidoras celetistas contratadas pela Prefeitura de Maringá contam a partir de agora com seis meses de licença maternidade remunerada. O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi sancionado nesta terça-feira (21). Em agosto a proposta já havia sido aprovada no Senado. O benefício vai alcançar a maioria dos servidores celetistas, categoria composta atualmente por 79% de mulheres. As servidoras estatutárias que representam 68% do quadro de funcionários da Prefeitura já contam com licença maternidade de 180 dias. Para garantir dois meses a mais de licença maternidade a Prefeitura arcará com a remuneração salarial das servidoras durante o período de ampliação da lei, que também garante o benefício para as servidoras que já encontram-se em período de licença maternidade. Além da licença maternidade por seis meses, a servidora celetista em caso de aborto terá direito a duas semanas de repouso remunerado, e em caso de adoção ou guarda judicial para crianças de 0 a 8 anos também será concedida licença remunerada. Com informações da Assessoria de Comunicação da PMM
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