Foi votado e aprovado ontem (28), em primeira discussão, o projeto de lei de reorganização funcional e organizacional da Câmara Municipal de Maringá. Segundo o presidente da Casa, Mário Hossokawa, a economia com pessoal será de apenas R$ 750 mil por ano.

Hoje, em sessão extraordinária, às 16 horas, será apresentado um substitutivo de autoria dos vereadores Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Marly Martin (DEM), Dr. Manoel Sobrinho (PC do B) e Flávio Vicente (PSDB), propondo uma redução nos gastos que pode ultrapassar R$ 3,5 milhões por ano.

O projeto original é de autoria da Mesa Executiva e previa o corte de  22 cargos comissionados, mas foi aprovado com duas emendas do vereador Heine Macieira que manteve mais quatro cargos comissionados.

Para o vereador Humberto Henrique (PT) a redução de custos prevista na proposta aprovada é muito pequena. Dos atuais 83 cargos comissionados ele defende a permanência de apenas 10, a contratação de 25 servidores por meio de concurso público e ainda a redução de até 50% no valor de salários de cargos sem concurso público.

Os cinco vereadores também votaram contra o pedido de regime de urgência para votação da matéria. Uma comissão teve 90 dias para realizar os estudos que deram origem ao projeto, mas, passados quase 30 dias da divulgação do relatório, só agora a proposta de redução dos cargos foi apresentada, e em regime de urgência, sem oferecer tempo hábil para análise.

R$ 3,5 milhões
“Com a economia de R$ 3,5 milhões, esse recurso poderá ser aplicado na solução de problemas como a fila de consultas especializadas e cirurgias, a falta de vagas nos centros de educação infantil e os buracos nas ruas da cidade, por exemplo,” aponta Henrique.

A proposta dos vereadores que defendem a economia de R$ 3,5 milhões tem como base um relatório técnico elaborado por servidores públicos da Câmara. Esse estudo aponta os cargos de comissão (contratados sem concurso público) que são dispensáveis. Já o projeto aprovado em primeira discussão desconsidera as recomendações dos servidores.