A Câmara Municipal de Maringá aprovou por unanimidade, em primeira discussão, um projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra.

No Paraná, Maringá pode se tornar pioneira da iniciativa. A proposta é do vereador Humberto Henrique (PT) e possui também a assinatura dos edis Belino Bravin e Zebrão, ambos do PP.

Presente na votação, o assessor de Promoção e Igualdade Racial do município, Ademir Felix de Jesus, elogiou o projeto e afirmou que a medida atende anseios da comunidade negra que luta pela igualdade entre todas as raças.

Com base em dados da Revista Africafé, em Maringá a população negra atualmente  passa de 80 mil pessoas.

Um levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal, mostra que cerca de 400 municípios brasileiros já adotam o dia 20 de novembro como feriado. No Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul o feriado é estadual.

O objetivo do feriado, mais do que a questão da folga ou não do trabalho e da escola, é uma forma de debater a igualdade racial. Em todo o país a data é marcada pela promoção de fóruns, debates e atividades culturais sobre o tema e, em janeiro de 2003, o presidente Lula aprovou Lei incluindo a data no calendário escolar.

Na próxima quinta-feira o projeto será apreciado em segunda votação. Se aprovado novamente segue para sanção do prefeito.


Assessoria de Imprensa do Vereador Humberto Henrique

Sugestão de contato:
Ademir Felix de Jesus – Assessor Municipal de Promoção e Igualdade Racial
3901-2244; 8815-7359


Box: Quantidade de cidades por estado em que o dia 20 de novembro é feriado:

Alagoas - 3
Amazonas - 1
Bahia - 1
Ceará - 1
Goiás -3
Minas Gerais - 5
Mato Grosso - 141
Mato Grosso do Sul - 77
Pará - 3
Paraíba - 2
Pernambuco - 1
Rio de Janeiro - 92
Rondônia - 1
Rio Grande do Sul - 2
Santa Catarina - 1
Sergipe - 2
São Paulo - 97
Tocantins - 1


História

Antes, a questão da igualdade racial era discutida no dia 13 de maio, data do aniversário da assinatura da Lei Áurea pela então princesa Isabel que libertou os escravos em 1888.

Vale a pena lembrar que o Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Já o dia 20 de novembro relembra a morte de Zumbi dos Palmares, que aconteceu muito antes, em 1695. Para o movimento negro e historiadores do assunto, o assassinato é muito mais emblemático que uma lei adotada quando o regime escravocrata já estava falido.

Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, uma das áreas usadas pelos escravos quando fugiam do domínio dos senhores de engenho.

As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde hoje fica a divisa entre Alagoas e Pernambuco. Há estimativas de que o quilombo durou mais de 100 anos.

O líder do Quilombo dos Palmares no final do século 15 era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos.

Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares. Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Finalmente, os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo de Zumbi. Em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez.

Hoje os quilombolas, nome dado atualmente aos descendentes dos moradores dos antigos quilombolos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas. Assim, ajudam manter a tradição e a cultura negra.

Fonte:  Portal UOL (http://pessoas.hsw.uol.com.br/consciencia-negra.htm)